Muriaé vai receber R$ 233 mil em 2011 para aplicação no programa
Por Magno Lopes
Muriaé será uma das cidades beneficiadas com os recursos distribuídos para o transporte escolar, destinados pela Secretaria de Estado de Educação aos municípios mineiros. Na semana passada, o órgão começou o repasse que beneficiou 157 municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes. O repasse para esta região atinge R$ 13,6 milhões e vai beneficiar 39.394 alunos das Superintendências Regionais de Ensino de Barbacena, Carangola, Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Ponte Nova, São João Del Rey e Leopoldina.
De acordo com a Secretária Municipal de Fazenda, Eliana Schuwenck de Souza Soares, no ano passado o repasse do Governo Estadual foi de R$ 145.032,16, que beneficiou 1378 alunos, 788 deles da rede estadual. Somado a este valor o município de Muriaé entrou com uma contrapartida, o que resultou em um gasto total de R$ 1.690.000,00. Em 2011, o repasse aumentou para R$ 233.204,79, mas em compensação o valor total do investimento no programa subiu para R$ 1.786.000,00. O recurso vai beneficiar o transporte escolar de 1355 alunos, 774 deles pertencentes à rede estadual de ensino. “Este ano houve uma melhora no repasse, mas se for considerado que mais de 50% dos alunos são do Estado, ele deveria repassar mais de R$ 800 mil para o município”, acrescentou Eliana.
Segundo a Secretária Municipal de Educação, Maria Amélia Xaia, o Programa gerido pela Secretaria Municipal de Educação, o serviço é licitado, e prestado por empresas terceirizadas , e que o valor anual previsto, é pago de acordo com os dias letivos de serviços prestados mensalmente. Ela informou ainda que, Muriaé possui 49 linhas de serviços de transporte escolar. A Constituição Federal estabelece as modalidades de atuação, de cada esfera de governo (federal, Distrito Federal, estadual e municipal) e é obrigatoriedade do município, o atendimento de toda a demanda da modalidade de ensino: Educação Infantil e Ensino Fundamental, mas Muriaé também atende alunos do Ensino Médio, de responsabilidade do Estado, que conjuntamente são beneficiados com o serviço do transporte escolar, onde nos trajetos, é conjugado com alunos da rede estadual e municipal, que estudam no mesmo zoneamento.
A verba pode ser investida no pagamento de combustível, reparos e manutenção da frota escolar. Para receber verba de transporte, as prefeituras assinam um convênio com a SEE. À medida que os extratos de convênio são publicados no Diário Oficial do Estado, a SEE repassa os valores.
O Programa de Transporte Escolar tem como finalidade de dar uma maior acessibilidade aos alunos da Zona Rural.
Foto: Ilustração
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