Notícia veiculada pelo jornal “O globo”, na semana passada, dava conta de que, até aquela data, 06 de agosto, 59 políticos de 14 estados tiveram os registros de suas candidaturas negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, com base na Lei da Ficha Limpa.
Estamos a menos de dois meses para a realização das eleições, e essa notícia traz um pouco de esperança para a sociedade, no sentido de que, dessa vez, com base nessa nova lei, que é uma ferramenta de moralização a ser utilizada pela Justiça Eleitoral, possamos contar com uma mudança de cultura e caminhar para uma eleição limpa.
É sabido, porém, que haverá recursos, e que uma verdadeira batalha de argumentos contrários será proposta nos tribunais pelos candidatos impedidos, uma vez que, na esfera jurídica, enquanto não houver decisão de última instância, será sempre possível algum tipo de contestação.
A possibilidade de recursos com base em argumentações criadas por advogados e juristas, com o intuito de livrar a clientela de ficha suja, também faz parte do jogo travado no estado democrático de direito, o que não quer dizer, porém, que isso seja um empecilho capaz de inibir a aplicação da lei. Ainda que haja um número elevado de impugnações, elas não poderão servir de munição contra a Ficha Limpa, que é uma lei conquistada pela sociedade rumo à moralização da representatividade política do país.
Caso não haja tempo para julgar todos os processos até a data da diplomação dos novos eleitos, ainda assim, nada impede que mandatos de candidatos inabilitados ou de ficha suja que forem eleitos indevidamente, sejam cassados posteriormente pela Justiça.
Para isso, basta que os Tribunais cumpram bem o seu papel de proceder os julgamentos com celeridade, e quem sabe assim, possamos todos comemorar o resultado de um pleito eleitoral mais limpo.