Por Francisco Laviola
Na semana passada, discorremos aqui neste espaço sobre a possibilidade da recriação da CPMF, que estavam querendo ressuscitar sob a pele de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), ficando claro que somos frontalmente contra, em virtude do histórico de desvios, seja pela má gestão dos recursos, seja pelos constantes assaltos aos cofres públicos, já institucionalizados na memória de corruptos à espera das oportunidades.
Só para se ter uma ideia, uma matéria publicada pelo “O Globo” no dia 14 deste mês, dá conta de que a Saúde concentra um terço dos desvios de verbas federais, o que correspondente a um valor aproximado de R$ 2,3 bilhões que foram para o ralo da corrupção.
Além disso, todos nós sabemos que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do planeta. O país bate recordes de arrecadação dia após dia, não só pelo seu crescimento econômico, mas principalmente pela quantidade de impostos que sai do bolso dos contribuintes direto para os cofres do governo. Portanto, recurso para financiar os serviços públicos com mais qualidade, principalmente a Saúde, é o que não falta.
Vem aí dois grandes eventos. A Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Não há como sediar dois eventos de tais proporções somente com os recursos da iniciativa privada. Isto é pacífico. Somente estádios de futebol, se não me falha a memória, serão doze a serem reformados ou construídos. Muitos bilhões de reais serão gastos em infraestrutura, e mesmo considerando que o legado deixado por esses eventos podem ser muito bom para o Brasil, há de se considerar também que muito dinheiro público será injetado nos dois projetos. Isto, inclusive, já foi admitido pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, e confirmado pela própria presidenta Dilma.
Ora, se existe verba bastante para se investir em projetos dessa natureza, o que na verdade é muito bom por sinal, é impossível compreender que não existam verbas para se investir em projetos de infraestrutura, para que se possa prestar um serviço básico de qualidade para a população, como é o caso da Saúde.
De volta à questão dos tributos, segundo os pesquisadores, o brasileiro trabalha de janeiro a maio, todo ano, só para pagar impostos, lembrando, na oportunidade, que os empresários, que têm um maior poderio econômico, ainda conseguem repassar os custos desses impostos. Sabem para quem? Exatamente para o trabalhador de maior necessidade; é ele o verdadeiro contribuinte que paga essa conta, mesmo sem ter a contrapartida a que teria direito através de um serviço público de qualidade.
A propósito da carga tributária, no caso específico de medicamentos, repasso um comentário de Joelmir Beting, comentarista econômico da Rede Bandeirantes. Segundo ele, existe uma diferença entre a carga tributária dos medicamentos farmacêuticos e os produtos veterinários da ordem de 20%. Enquanto os produtos farmacêuticos, feitos para o homem, têm uma carga tributária de 34%, os produtos veterinários, feito para cachorro, por exemplo, sofrem uma carga de 14%. Conclusão dele: “Se o indivíduo entrar na farmácia tossindo, paga 34% de imposto; se entrar latindo, paga 14%”. É complicado ou não?