Por Francisco Laviola
No próximo ano teremos as eleições municipais, quando o povo brasileiro mais uma vez voltará às urnas para eleger os novos prefeitos, vice-prefeitos e os vereadores, considerados os poderes mais próximos da população, portanto, de fundamental importância não só para democracia, mas também pelo fato de significar uma representatividade próxima do eleitor, e a possibilidade de se fazer uma cobrança mais efetiva de seus representantes eleitos.
As eleições municipais, já em fase de contagem regressiva, estão marcadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para os dias 7 de outubro de 2012, quando se realizará o primeiro turno, e 28 de outubro, para as cidades que tiverem a necessidade de votação em segundo turno.
Apenas a título de informação, de acordo com a legislação eleitoral, no último dia sete, ou seja, um ano antes das eleições, foi o prazo fatal para aqueles que tinham a pretensão de se candidatarem, terem providenciado não só a definição do seu domicílio eleitoral, como também a sua filiação partidária, vínculos indispensáveis que constituem as condições necessárias para a elegibilidade de qualquer candidato, previstos no artigo 14, parágrafo 3º, incisos IV e V da Constituição Federal.
Escrevo sobre o assunto num momento em que, uma manchete do Jornal “O Globo”, publicada no dia 10 deste mês, portanto, há apenas quatro dias, dá conta da perda de mandato de 274 prefeitos eleitos ou reeleitos em 2008, cassados por fraudes, desvio de dinheiro público, licitações fraudulentas e compra de votos.
A maioria das ocorrências de fraudes que levaram à cassação dos prefeitos está entre as cidades mais pobres, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é mais baixo, e, com raras exceções, exatamente nos locais onde o índice da população que vive em situação de pobreza, chega a superar os 60%. Dentre os estados que tiveram a maior quantidade de prefeitos cassados está em primeiro lugar o Piauí, com 50 cassações. A grande surpresa do levantamento feito ficou por conta de Minas Gerais, em segundo lugar, com 38 prefeitos que perderam os seus mandatos.
Infelizmente existe um enorme despreparo, tanto do eleitor quanto de candidatos. Para se ter uma ideia, nas campanhas eleitorais municipais, é comum encontrarmos candidatos a vereadores, por exemplo, prometendo obras para os bairros da cidade, se forem eleitos. São candidatos que não têm noção alguma da função de um vereador na Câmara Municipal, que é, dentre outras atividades, a de fiscalizar o executivo e de legislar, levando em conta os anseios da população.
É preciso que o eleitor esteja atento, principalmente aqueles “calouros” que votarão pela primeira vez, para que possam começar pelas eleições municipais as mudanças deste quadro de deficiência que impera na política nacional, tentando buscar no candidato mais bem preparado e com um histórico de honestidade e capacidade de trabalho o seu representante, aproveitando, assim, o seu direito de voto como uma opção eficiente neste sentido.