A Notícia

Parlamentares aprovam projeto que viabilizará 19 milhões do PAC para dragagem do rio Muriaé

 

Dezenove milhões de reais serão liberados para Muriaé pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, oriundo do Ministério das Cidades, para atender as despesas de dragagem do rio Muriaé. Com um pedido de regime urgente-urgentíssima, o projeto de autoria do prefeito José Braz, passou pela Câmara, esta semana, dia 21 de setembro, e foi aprovado pelos vereadores, haja vista que a Administração Municipal precisava da aprovação do dispositivo que altera o Plano Plurianual - PPA, para transformar o projeto em lei e enviá-lo a Brasília, pois só assim o Governo Federal libera os recursos da União.

Segundo o projeto do Prefeito, o município já firmara o Termo de Compromisso – Plano de Trabalho junto ao Ministério das Cidades, e precisa apenas apresentar junto àquele órgão, leis específicas que incluiriam o programa no Plano Plurianual da Prefeitura de Muriaé.

A verba será utilizada para dragar o rio Muriaé em toda a sua extensão, para estourar pedras e também para indenizar pessoas que serão desapropriadas de suas edificações, por estarem em local de risco.

A reunião também foi propicia a aprovação de projeto que estabelece convênio entre a Prefeitura Municipal de Muriaé e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, objetivando que estudantes daquela faculdade possam desenvolver estágio no município.

Durante a sessão, vereadores também levantaram questionamentos sobre as taxas pagas pelos feirantes. O vereador Sargento Joel ressaltou, em comum acordo com Sebastião Levate e Telmo Braga, que os comerciantes da feira livre deveriam vir na próxima segunda-feira, às 19 horas, munidos de documentação e tabelas de preços atuais e anteriores para que, junto com o procurador jurídico da Câmara, se chegue a uma conclusão e estabeleça um parâmetro louvável para as cobranças.

Por Lúcia Helena Chaves