Cerca de 20 pessoas compareceram a audiência pública convocada para a apresentação das receitas e despesas consolidadas pelo municÃpio.
As informações foram repassadas pelo controlador interno do municÃpio, Marcelo da Silva Carneiro, na Câmara municipal, quarta-feira (30).
O reduzido número de pessoas chamou a atenção de alguns servidores municipais e do presidente do Poder Legislativo, Ademar Camerino. Esteve também presente a presidente do Muriaé-Prev, Cláudia Iná de Andrade.
A Controladoria Interna mostrou ainda o relatório da arrecadação do ICMS, IPVA 2009, amortização da dÃvida, entre outras contas públicas, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto.
A audiência pública tem como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre de acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. É uma das formas de participação popular junto ao poder público, e ao mesmo tempo, um instrumento de conscientização comunitária e respeito ao processo legal. "Por meio dos quadros exibidos podemos avaliar que temos bons resultados primário e nominal", disse o controlador.
De acordo com Marcelo Carneiro, a comunidade precisa acompanhar se o que o poder público planeja é o que está sendo executado. "Notamos que essa ausência é um fator cultural. A receita nada mais é do que o dinheiro do povo. Se os cidadãos não acompanham é preocupante. É o mesma que pagarmos por algo e não querer levar", argumentou.
O controlador prometeu melhorar a divulgação destas audiências. Para a próxima, que será realizada em fevereiro de 2010, a intenção é tornar o ato público com algumas semanas de antecedência.
Por Magno Lopez - Foto: Juliana Laviola
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