Comitê disponibilizará R$ 10 milhões para investimento nos municípios de abrangência
Por Magno Lopes
O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) espera disponibilizar para os municípios de abrangência o valor R$ 10 milhões, que deverão ser aplicados em projetos relacionados à gestão de recursos hídricos. O edital está aberto desde o dia 8 de dezembro, e para que os recursos não sobrem devido à falta de adequação dos projetos, os profissionais do comitê realizaram reuniões de capacitação para os proponentes interessados na terça-feira (13), no Centro Administrativo Presidente Tancredo Neves.
Podem propor iniciativas Organizações Não Governamentais, associações e consórcios de pequenos municípios. O prazo final está previsto para o dia 9 de abril de 2012. Já a análise dos projetos pela equipe responsável segue até julho de 2012. Serão selecionadas as propostas que visem à recuperação, conservação e proteção das águas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Se houver problemas com Correios, os prazos a partir desta data poderão ser alterados.
De acordo com a gerente de Recursos Hídricos da Agência de Bacia (Agevap), Juliana Gonçalves Fernandes, os municípios têm carência de recursos financeiros e técnicos, mas com os editais do Ceivap, eles têm conseguido desenvolver projetos na área de saneamento. “Conseguem, portanto, melhorar as questões relacionadas ao saneamento básico, esgoto sanitário, abastecimento público, drenagem urbana e resíduos sólidos”.
O edital começou a ser lançado em 2008. No ano passado foram disponibilizados para os municípios cerca de R$ 31 milhões. Entretanto, somente R$ 21 milhões foram distribuídos no primeiro edital, por falta de propostas que atendessem todas os requisitos. Por isso, uma segunda concorrência pública foi aberta para disponibilizar o restante, entretanto, somente R$ 4,5 milhões foram distribuídos. “Por isso resolvemos realizar esta capacitação. Para que os proponentes saibam adequar os projetos”, completou Juliana.
Os municípios mineiros são os que mais apresentam propostas, com destaque para Juiz de Fora. O Ceivap é composto de 184 municípios, 88 deles em Minas Gerais, 54 no Rio de Janeiro e 46 em São Paulo.
As captações foram realizadas nos dias 12, 13 e 19 de dezembro, nas cidades de Itaperuna (RJ), Muriaé (MG), Volta Redonda (RJ) e Guaratinguetá (SP). Quem não esteve na capacitação realizada e se interessar pelos recursos deve acessar o edital e o manual de orientação ao proponente disponíveis nos sites www.ceivap.org.br e www.agevap.com.br.
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